A pauta do transporte público de Santa Maria voltou à tona na tarde desta sexta-feira, depois que o defensor público Juliano Ruschel revelou ao Diário que já está de posse da planilha de custos utilizada para dar embasamento ao preço da passagem de Porto Alegre. Na próxima segunda-feira, ele projeta que deve receber o mesmo material de Caxias do Sul e Pelotas.
Segundo Ruschel, de posse de todos esses materiais, será feita uma análise comparativa da planilha de Santa Maria com a dos demais municípios - por serem de porte semelhante. O trabalho será feito pelo Núcleo do Direito do Consumidor da própria Defensoria Pública gaúcha, com sede em Porto Alegre. Também deverão dar suporte à análise contadores e economistas de outros órgãos do poder público. A análise deve ser concluída no prazo de 10 a 15 dias, projeta Ruschel.
- Se constatada alguma inconsistência, aí, sim, poderemos ajuizar uma ação judicial pela suspensão do aumento da tarifa em Santa Maria - diz o promotor público.
Em 27 de fevereiro, o promotor afirma ter encaminhado um ofício à prefeitura de Santa Maria com pedidos de informações - como os embasamentos técnicos utilizados pelo Executivo para a definição dos coeficientes adotados.
- Continuamos investigando os fatos. Pedimos, ainda na quinta-feira da semana passada, por meio de ofício à prefeitura, esclarecimentos quanto a algumas situações. Como, por exemplo, esclarecer os embasamentos técnicos para a definição dos coeficientes adotados em 2006, quando um decreto da prefeitura estabelecia os coeficientes para o cálculo dos custos da tarifa. Nesse decreto, constava que, no prazo de cinco anos, os coeficientes usados no cálculo dos custos da planilha deveriam ser revistos, o que não correu até hoje. Queremos saber os motivos para isso - diz o promotor.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Ony Lacerda, afirma ter encaminhado o ofício à Procuradoria Jurídica. Segundo ele, o órgão jurídico do Executivo já remeteu o ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, que providenciará o material solicitado pela defensoria.
Para o vice-presidente do PSol, promotoria 'achará' inconsistências na planilha
Em fevereiro, o vice-presidente do PSol, Tiago Aires, entregou vários documentos que, segundo o militante partidário, podem servir de subsídio à defensoria. À época, o PSol, o Bloco de Lutas, o Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM e o Diretório Livre do Direito da Federal foram até a sede da defensoria, em Santa Maria. O grupo buscava, via judicial, a revogação do valor em vigência - a tarifa subiu de R$ 2,45 para R$ 2,60.
- Tenho certeza que a defensoria achará inconsistências na planilha de Santa Maria. É questão de tempo - sustenta Aires.
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